Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Pena de confissão não gera presunção absoluta, motivo pelo qual inadmissível dispensa de oitiva de testemunhas

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Desmistificando a complexidade tributária

Por Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial

Ano eleitoral exige mais cautela em cibersegurança e proteção de dados, aponta especialista

Criação da Política Nacional de Cibersegurança deve fechar o cerco contra o vazamento de dados e infrações à LGPD

STJ determina que mora do devedor fiduciante não pode ser comprovada pelo envio de notificação por e-mail

Por Bianca Fregonese Zamboim

As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica

Por Beatriz Betiol Ramos.

Novo projeto de Lei paulista provocará avalanche de negociações tributárias

Acordos devem levar em conta a situação financeira da empresa para evitar efeito bola de neve.

Três etapas para gerenciar a conformidade com a privacidade de dados na era da LGPD

Por Gustavo Leite.

Empresa é condenada a pagar indenização de R$150 mil por dispensa de empregado com doença grave

O ex-empregado foi demitido em 2020 e faleceu em 2021.

Zero Trust: qual a sua importância para a segurança de dados nas empresas?

Por Diogo Fernandes.

Burocracia e desafios da adoção no Brasil

Processos burocráticos e questões sociais travam fila de adoção e dificultam que crianças e adolescentes sejam inseridos em novas famílias.

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

Para a advogada Mirella Franco, do GBA Advogados Associados, número está relacionado ao incentivo às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

Como os novos modelos de trabalho impactam a gestão de pessoas?

Por Érico Almeida.

Imposição de metas agressivas pode gerar fraudes e processos trabalhistas

Prática cria ambiente tóxico e aumenta ocorrência de fraudes, diz especialista.